Portaria nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente no art. 25 da Lei Complementar nº 36/2010 e os arts. 7º e 9º, inciso I da Lei Complementar nº 41/2011,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Cleverson Nascimento Lares, para provimento do cargo de Assessor Jurídico do SAJ, para cumprimento de jornada diária de 4 (quatro) horas de trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 27 de maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Cleverson Nascimento Lares, para provimento do cargo de Assessor Jurídico do SAJ, para cumprimento de jornada diária de 4 (quatro) horas de trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 27 de maio de 2025.
Indexação
Observação