Parecer nº 532 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
532
Data de Apresentação
07/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
477
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 532/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 477/2023
Ementa: Autoriza a concessão de repasse financeiro e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 477/2023 visa autorizar a concessão de repasse financeiro e dar outras providências.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social aos caixas escolares das escolas municipais e instituições conveniadas previstas no artigo 1º, totalizando o valor de R$ 662.231,46 (seiscentos e sessenta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos).
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 477/2023
Ementa: Autoriza a concessão de repasse financeiro e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 477/2023 visa autorizar a concessão de repasse financeiro e dar outras providências.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social aos caixas escolares das escolas municipais e instituições conveniadas previstas no artigo 1º, totalizando o valor de R$ 662.231,46 (seiscentos e sessenta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos).
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação