Parecer nº 730 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
730
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
656
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer nº 730/2023
Projeto de Lei nº 656/2023
Ementa: Institui no âmbito do Município de Formiga a Comenda Consciência Negra João Lemos Tavares – Civico – e dá outras providências.
Autor: Legislativo – Vereador José Geraldo da Cunha
Relatório
O Projeto de Lei nº 656/2023 tem por objetivo instituir no Município de Formiga a Comenda Consciência Negra João Lemos Tavares – Civico.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que institui a Comenda Consciência Negra João Lemos Tavares a ser outorgada anualmente pela Câmara Municipal de Formiga em Sessão Solene, próxima ao dia 20 de novembro.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 14 de dezembro de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Relator Membro
Parecer nº 730/2023
Projeto de Lei nº 656/2023
Ementa: Institui no âmbito do Município de Formiga a Comenda Consciência Negra João Lemos Tavares – Civico – e dá outras providências.
Autor: Legislativo – Vereador José Geraldo da Cunha
Relatório
O Projeto de Lei nº 656/2023 tem por objetivo instituir no Município de Formiga a Comenda Consciência Negra João Lemos Tavares – Civico.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que institui a Comenda Consciência Negra João Lemos Tavares a ser outorgada anualmente pela Câmara Municipal de Formiga em Sessão Solene, próxima ao dia 20 de novembro.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 14 de dezembro de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Relator Membro
Indexação
Observação