Parecer nº 705 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
705
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
633
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer nº 705/2023
Projeto de Lei nº 633/2023
Ementa: Institui o Disque-Denúncias de maus-tratos e abandono de animais no Município de Formiga/MG e dá outras providências.
Autor: Legislativo – Vereador Flávio Martins e Vereadora Joice Alvarenga
Relatório
O Projeto de Lei nº 633/2023 tem por objetivo instituir o Disque-Denúncias de maus-tratos e abandono de animais no Município de Formiga/MG.
Fundamentação
A comissão, por todos os seus membros, é favorável ao projeto que institui o serviço gratuito de “Disque-Denúncias” de maus-tratos e abandono de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Os motivos que orientam o voto do Vereador Cabo Cunha, Relator suplente desta comissão, consta do parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais, da qual é Presidente Titular.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 09 de novembro de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto Presidente Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Relator Membro
Parecer nº 705/2023
Projeto de Lei nº 633/2023
Ementa: Institui o Disque-Denúncias de maus-tratos e abandono de animais no Município de Formiga/MG e dá outras providências.
Autor: Legislativo – Vereador Flávio Martins e Vereadora Joice Alvarenga
Relatório
O Projeto de Lei nº 633/2023 tem por objetivo instituir o Disque-Denúncias de maus-tratos e abandono de animais no Município de Formiga/MG.
Fundamentação
A comissão, por todos os seus membros, é favorável ao projeto que institui o serviço gratuito de “Disque-Denúncias” de maus-tratos e abandono de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Os motivos que orientam o voto do Vereador Cabo Cunha, Relator suplente desta comissão, consta do parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais, da qual é Presidente Titular.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 09 de novembro de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto Presidente Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Relator Membro
Indexação
Observação