Parecer nº 716 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
716
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
643
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer nº 716/2023
Projeto de Lei nº 643/2023
Ementa: Concede Gratificação de Função para os Agentes de Contratação e Membros da Equipe de Apoio no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga/MG – SAAE.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 643/2023 tem por objetivo conceder Gratificação de Função para os Agentes de Contratação e Membros da Equipe de Apoio no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga/MG – SAAE.
Fundamentação:
A Comissão, por todos seus membros, é favorável ao projeto que concede Gratificação de Função aos Agentes de Contratação e aos Membros da Equipe de Apoio no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga/MG – SAAE designados para atuar nos processos licitatórios do órgão.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 1º de dezembro de 2023.
Parecer nº 716/2023
Projeto de Lei nº 643/2023
Ementa: Concede Gratificação de Função para os Agentes de Contratação e Membros da Equipe de Apoio no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga/MG – SAAE.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 643/2023 tem por objetivo conceder Gratificação de Função para os Agentes de Contratação e Membros da Equipe de Apoio no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga/MG – SAAE.
Fundamentação:
A Comissão, por todos seus membros, é favorável ao projeto que concede Gratificação de Função aos Agentes de Contratação e aos Membros da Equipe de Apoio no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga/MG – SAAE designados para atuar nos processos licitatórios do órgão.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 1º de dezembro de 2023.
Indexação
Observação