Ofício nº 133 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2023

Número

133

Data de Apresentação

27/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo à Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 041/2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017, visando a criação e alteração de cargos na Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, solicita a seguinte informação:

    Solicito os nomes dos servidores municipais que estarão subordinados aos ocupantes dos seguintes cargos previstos no Projeto de Lei Complementar nº 041/2023:
    I – Diretor de Controle Interno;
    II – Supervisor de Processos de Controle Interno;
    III – Diretor de Projetos e Convênios;
    IV – Supervisor de Departamento de ITBI.

    Indexação

    Pedido de Informação de Projeto

    Observação

    Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior