Ofício nº 289 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
289
Data de Apresentação
21/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na 36ª Reunião Ordinária realizada em 20 de setembro de 2021, o envio à Vossa Excelência do seguinte pedido de informação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe com URGENCIA a esta Casa, sobre as condições dos profissionais e alunos da rede de educação em retorno às aulas presenciais dede o dia 13 de setembro, que de acordo com alguns professores é motivo de preocupação e tem causado extremo desconforto em razão da gravidade dos tempos pandêmicos, e que embora se encontre na onda verde do programa Minas Consciente não significa que não haja riscos iminentes de contaminação. Pontua-se:
1) A estrutura física das escolas não está adaptada para enfrentar uma pandemia. Com a chegada dos estudantes nesta segunda feira, como será feito o controle?
2) Quem está fazendo as adaptações nas salas como retirada de carteiras, medição do espaço e colocação de fitas no chão são os/as professores/as. Tal pratica não se caracteriza como desvio de função?
3) Sabe-se que não foram contratados profissionais extras para atender a todas as recomendações sanitárias, como por exemplo a limpeza devida. Como atender esta demanda?
4) Fomos informados que:
a) Não houve fiscalização da vigilância sanitária para as escolas voltarem a receber professores e estudantes e as recomendações foram passadas para a direção de forma online, não sendo verificadas se foram cumpridas.
b) Alguns funcionários não estão cumprindo os protocolos sanitários, como o uso de máscara.
c) Professores já estão frequentando a escola e até hoje não receberam EPI, como por exemplo máscaras.
d) Não foi informado aos professores como ficará a carga horária dos mesmos, enquanto vigorar o ensino híbrido.
e) Internet não funciona com qualidade nas escolas e os profissionais precisam utilizar o pacote de dados pessoais, além de ter que usar outros equipamentos, como computadores e celulares.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe com URGENCIA a esta Casa, sobre as condições dos profissionais e alunos da rede de educação em retorno às aulas presenciais dede o dia 13 de setembro, que de acordo com alguns professores é motivo de preocupação e tem causado extremo desconforto em razão da gravidade dos tempos pandêmicos, e que embora se encontre na onda verde do programa Minas Consciente não significa que não haja riscos iminentes de contaminação. Pontua-se:
1) A estrutura física das escolas não está adaptada para enfrentar uma pandemia. Com a chegada dos estudantes nesta segunda feira, como será feito o controle?
2) Quem está fazendo as adaptações nas salas como retirada de carteiras, medição do espaço e colocação de fitas no chão são os/as professores/as. Tal pratica não se caracteriza como desvio de função?
3) Sabe-se que não foram contratados profissionais extras para atender a todas as recomendações sanitárias, como por exemplo a limpeza devida. Como atender esta demanda?
4) Fomos informados que:
a) Não houve fiscalização da vigilância sanitária para as escolas voltarem a receber professores e estudantes e as recomendações foram passadas para a direção de forma online, não sendo verificadas se foram cumpridas.
b) Alguns funcionários não estão cumprindo os protocolos sanitários, como o uso de máscara.
c) Professores já estão frequentando a escola e até hoje não receberam EPI, como por exemplo máscaras.
d) Não foi informado aos professores como ficará a carga horária dos mesmos, enquanto vigorar o ensino híbrido.
e) Internet não funciona com qualidade nas escolas e os profissionais precisam utilizar o pacote de dados pessoais, além de ter que usar outros equipamentos, como computadores e celulares.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior