Ofício nº 436 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2018
Número
436
Data de Apresentação
28/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes , na 82ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2018, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informe a respeito da regulamentação da Lei nº 5290, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Formiga - MG.
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informe a respeito da regulamentação da Lei nº 5290, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Formiga - MG.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior