Projeto de Lei Ordinária nº 694 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
694
Data de Apresentação
01/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 4.392, de 30 de novembro de 2010.
Indexação
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º O inciso V do art. 7º da Lei nº 4.392, de 30 de novembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“V – 2 (dois) representantes de Organizações da Sociedade Civil voltadas à atividades esportivas no Município de Formiga;”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º O inciso V do art. 7º da Lei nº 4.392, de 30 de novembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“V – 2 (dois) representantes de Organizações da Sociedade Civil voltadas à atividades esportivas no Município de Formiga;”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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