Pedido de Informação nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
2611
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário):
Solicitação de informações sobre atendimento obstétrico e pré-natal na rede pública
Foi relatado por uma cidadã gestante que há mais de 60 (sessenta) dias não consegue dar continuidade ao seu acompanhamento pré-natal, em razão da ausência de médico obstetra na unidade de saúde. Segundo a mesma, ao comparecer repetidas vezes ao local, é informada sobre a falta desse profissional, o que tem ocasionado atraso significativo em seu pré-natal.
Diante disso, solicito esclarecimentos sobre:
1. Qual é a atual situação do quadro de médicos obstetras no município;
2. Se há déficit desses profissionais na rede pública e quais unidades estão sendo afetadas;
3. Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria para regularizar o atendimento;
4. Como está sendo garantido o acompanhamento pré-natal das gestantes diante da ausência desses profissionais;
Se há previsão para normalização dos atendimentos obstétricos.
Solicitação de informações sobre atendimento obstétrico e pré-natal na rede pública
Foi relatado por uma cidadã gestante que há mais de 60 (sessenta) dias não consegue dar continuidade ao seu acompanhamento pré-natal, em razão da ausência de médico obstetra na unidade de saúde. Segundo a mesma, ao comparecer repetidas vezes ao local, é informada sobre a falta desse profissional, o que tem ocasionado atraso significativo em seu pré-natal.
Diante disso, solicito esclarecimentos sobre:
1. Qual é a atual situação do quadro de médicos obstetras no município;
2. Se há déficit desses profissionais na rede pública e quais unidades estão sendo afetadas;
3. Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria para regularizar o atendimento;
4. Como está sendo garantido o acompanhamento pré-natal das gestantes diante da ausência desses profissionais;
Se há previsão para normalização dos atendimentos obstétricos.
Indexação
Observação