Portaria nº 70 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2019
Número
70
Data de Apresentação
11/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Determinar ponto facultativo na Câmara Municipal de Formiga, no dia 14 de novembro de 2019, quinta-feira, véspera do feriado 15 de novembro, Dia da Proclamação da Republica. Paragrafo único. O ponto facultativo previsto no caput será concedido em comemoração ao Dia do Servidor Publico Municipal. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação