Ofício nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações acerca do Projeto de Lei nº 224/2026, enviado através da Mensagem nº 010/2026, que autoriza abertura de crédito suplementar no importe de R$ 3.203.226,27 , e dá outras providências.
1. Em quais unidades escolares e em que espécie de obras e instalações serão aplicados os recursos de R$ 1.661.373,45 indicados na rubrica 4.4.90.51 (2571) Obras e instalações (ficha 1033 do presente PL ?
2. Em quais unidades escolares e em que espécie de obras e instalações serão aplicados os recursos de R$ 364.442,96 indicados na rubrica 4.4.90.51 (2571) Obras e Instalações (ficha 1083) do presente projeto de lei?
3. Em que espécie de equipamentos serão aplicados os recursos de R$ 900.000,00 indicados na rubrica 4.4.90.52 (2571) Equipamentos e Material Permanente (ficha 1032) do presente PL ?
4. Os recursos constantes do presente PL são oriundos de emenda parlamentar? Em caso positivo, solicito que seja informado o nome do(a) parlamentar autor da emenda.
1. Em quais unidades escolares e em que espécie de obras e instalações serão aplicados os recursos de R$ 1.661.373,45 indicados na rubrica 4.4.90.51 (2571) Obras e instalações (ficha 1033 do presente PL ?
2. Em quais unidades escolares e em que espécie de obras e instalações serão aplicados os recursos de R$ 364.442,96 indicados na rubrica 4.4.90.51 (2571) Obras e Instalações (ficha 1083) do presente projeto de lei?
3. Em que espécie de equipamentos serão aplicados os recursos de R$ 900.000,00 indicados na rubrica 4.4.90.52 (2571) Equipamentos e Material Permanente (ficha 1032) do presente PL ?
4. Os recursos constantes do presente PL são oriundos de emenda parlamentar? Em caso positivo, solicito que seja informado o nome do(a) parlamentar autor da emenda.
Indexação
Observação