{"id":584,"__str__":"OFGAB N\u00ba 296/2026 - Of\u00edcio Gabinete Prefeito","link_detail_backend":"/docadm/584","metadata":{},"numero":296,"complemento":"","ano":2026,"data":"2026-04-30","interessado":"Vereador Luciano do G\u00e1s","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"tramitacao":false,"assunto":"Resposta ao Of\u00edcio 019/2026/SCMF, de autoria do Vereador Luciano do G\u00e1s, atrav\u00e9s do qual, tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 219/2026, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 006/2026, que autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel pertencente ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, solicito a seguinte informa\u00e7\u00e3o: CONSIDERANDO que consta na mensagem justificativa que acompanha o referido Projeto de Lei que a aliena\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel tem por finalidade angariar recursos para a execu\u00e7\u00e3o da obra de revitaliza\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio, a ser realizada por etapas, destinando-se parte dos valores, especialmente, \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da Feira Livre; Solicita-se que seja informado a esta Casa Legislativa se j\u00e1 foi elaborado o projeto b\u00e1sico ou o projeto executivo da referida obra. Em caso positivo, requer-se que seja informado o valor estimado para sua execu\u00e7\u00e3o.","numero_externo":null,"observacao":"","texto_integral":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/584/oficio_296-2026_camara.pdf","restrito":false,"ip":"177.221.182.140","ultima_edicao":"2026-04-30T13:34:20.469256-03:00","tipo":14,"protocolo":null,"autor":18,"user":5,"anexados":[],"materiasvinculadas":[10997]}