{"id":566,"__str__":"ENT N\u00ba 002/2026-CONSEP - OF\u00cdCIO ENTIDADES","link_detail_backend":"/docadm/566","metadata":{},"numero":2,"complemento":"CONSEP","ano":2026,"data":"2026-04-10","interessado":"Munic\u00edpio","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"tramitacao":false,"assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 039/2026, enviado pelo Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Formiga (CONSEP), representado por seu diretor presidente Marcus Phillipe Vieira , comunicando que, em Assembleia Geral realizada em 30 de janeiro de 2026, foi aprovada a altera\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria da entidade, que passou a denominar-se CONSEPAM \u2013 Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Meio Ambiente. Devido a essa reestrutura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es, o of\u00edcio solicita \u00e0 C\u00e2mara Municipal a indica\u00e7\u00e3o de um(a) conselheiro(a) representante para recompor os membros do conselho. A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 apontada como fundamental para o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de cidadania, justi\u00e7a e defesa dos interesses da sociedade nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e meio ambiente.","numero_externo":null,"observacao":"","texto_integral":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/566/oficio_039-2026_consep_consepam_marcus_phillipe_indicacao_conselheiro.pdf","restrito":false,"ip":"45.235.34.195","ultima_edicao":"2026-04-10T14:30:54.503724-03:00","tipo":18,"protocolo":null,"autor":23,"user":5,"anexados":[],"materiasvinculadas":[]}