{"id":548,"__str__":"OFGAB N\u00ba 150/2026 - Of\u00edcio Gabinete Prefeito","link_detail_backend":"/docadm/548","metadata":{},"numero":150,"complemento":"","ano":2026,"data":"2026-03-10","interessado":"Vereadora Joice Alvarenga","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"tramitacao":false,"assunto":"Resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00b0 124/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, atrav\u00e9s do qual solicita informa\u00e7\u00e3o considerando o relato de moradores do Bairro Maring\u00e1 que nos informou a situa\u00e7\u00e3o de um local onde seria constru\u00eddo uma pra\u00e7a e que se encontra cheio de carros abandonados causando preocupa\u00e7\u00e3o aos moradores e trazendo riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelo ac\u00famulo de \u00e1gua, lixo, materiais perigosos - como vidros quebrados, latarias amassadas e pontiagudas, ferros e ferrugem \u2013 provocando inseguran\u00e7a \u00e0s pessoas que residem nas adjac\u00eancias, \u00e0s crian\u00e7as que brincam nas imedia\u00e7\u00f5es e aos que transitam pelas vias pr\u00f3ximas; Considerando que n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre que condi\u00e7\u00f5es esse local foi tomado, se por cess\u00e3o, ocupa\u00e7\u00e3o ou outra forma; Considerando que de acordo com alguns moradores, esse local faz parte de \u00e1rea institucional desde a implanta\u00e7\u00e3o do referido Bairro; Considerando que as informa\u00e7\u00f5es que chegaram ao nosso Mandato \u00e9 que no local referido, seria constru\u00eddo uma pra\u00e7a de lazer e intera\u00e7\u00e3o para os moradores e tal ocupa\u00e7\u00e3o (por ve\u00edculos abandonados), impede o cumprimento deste objeto; Solicito: a) a informa\u00e7\u00e3o de que o espa\u00e7o faz parte da \u00e1rea institucional \u00e9 procedente? b) se sim, qual o objetivo do dep\u00f3sito dos carros abandonados? c) h\u00e1 algum planejamento e cronograma de tempo para tal atividade? d) quais as medidas de prote\u00e7\u00e3o para os moradores (riscos de acidentes com crian\u00e7as, ac\u00famulo de lixo e \u00e1gua de chuva, animais pe\u00e7onhentos, prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos e etc.)? e) se a informa\u00e7\u00e3o de que a \u00e1rea \u00e9 institucional for improcedente, que o propriet\u00e1rio seja notificado para os devidos esclarecimentos.","numero_externo":null,"observacao":"","texto_integral":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/548/oficio_150-2026_camara.pdf","restrito":false,"ip":"45.5.168.43","ultima_edicao":"2026-03-20T16:43:54.199459-03:00","tipo":14,"protocolo":null,"autor":18,"user":4,"anexados":[],"materiasvinculadas":[]}