{"id":464,"__str__":"OFGAB N\u00ba 006/2026 - Of\u00edcio Gabinete Prefeito","link_detail_backend":"/docadm/464","metadata":{},"numero":6,"complemento":"","ano":2026,"data":"2026-01-27","interessado":"Vereadora Joice Alvarenga","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"tramitacao":false,"assunto":"Resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00b0 094/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, atrav\u00e9s do qual solicita: a) Que sejam informados os motivos para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal realize compra de material para os alunos da rede municipal de ensino, considerando que o MEC disponibiliza material pedag\u00f3gico de qualidade de forma gratuita; b) Que seja informada sobre a forma de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e material pedag\u00f3gico para a Prefeitura Municipal de Formiga, incluindo o processo licitat\u00f3rio e contrato celebrado entre Munic\u00edpio e a empresa (solicito os documentos pertinentes); c) Que seja informado sobre o processo de distribui\u00e7\u00e3o do referido material, bem como o planejamento de sua utiliza\u00e7\u00e3o pelos educadores da rede municipal de ensino; d) Que seja informada a quantidade de escolas, salas e alunos que foram contemplados com a oferta do referido material pedag\u00f3gico; e) Que sejam disponibilizados os documentos de execu\u00e7\u00e3o de despesa p\u00fablica com material pedag\u00f3gico para a rede municipal de ensino; f) Que seja apresentado o planejamento da gest\u00e3o municipal no que se refere ao tipo de material pedag\u00f3gico para a rede municipal de ensino para o pr\u00f3ximo ano; g) Que seja informado a destina\u00e7\u00e3o dada ao material pedag\u00f3gico ofertado gratuitamente pelo MEC aos alunos da rede municipal de ensino.","numero_externo":null,"observacao":"","texto_integral":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/464/oficio_006-2026_camara.pdf","restrito":false,"ip":"45.235.33.150","ultima_edicao":"2026-01-27T13:22:42.411152-03:00","tipo":14,"protocolo":null,"autor":2,"user":5,"anexados":[],"materiasvinculadas":[9891]}