{"id":328,"__str__":"SECMU N\u00ba 001/2025 - OF\u00cdCIO SECRETARIAS MUNICIPAIS","link_detail_backend":"/docadm/328","metadata":{},"numero":1,"complemento":"","ano":2025,"data":"2025-10-24","interessado":"Vereadores Thiago, Joice e Luciano","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"tramitacao":false,"assunto":"Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes - Of\u00edcio 283/2025: Resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 81/2025/SCMF, de autoria dos Vereadores Thiago Pinheiro, Joice Alvarenga e Luciano do G\u00e1s, atrav\u00e9s do qual, considerando o fato lament\u00e1vel amplamente noticiado pela imprensa, ocorrido na Escola Municipal Angelita Gomes, no qual um estudante portador de TDAH (Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade) teria sido arrastado para fora da sala com viol\u00eancia exacerbada por um professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica. Considerando, ainda, a import\u00e2ncia de se assegurar o respeito \u00e0 dignidade e \u00e0 integridade f\u00edsica e emocional dos alunos, bem como de se apurar eventuais excessos cometidos por servidores p\u00fablicos. \r\nRequer-se, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informe a esta Casa Legislativa:\r\n1. Se tem conhecimento do ocorrido;\r\n2. Se foi instaurado processo administrativo para apura\u00e7\u00e3o dos fatos;\r\n3. Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para evitar que situa\u00e7\u00f5es semelhantes voltem a acontecer.","numero_externo":285,"observacao":"","texto_integral":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/328/oficio_no_283.2025_secretaria_de_saude.pdf","restrito":false,"ip":"45.5.171.183","ultima_edicao":"2025-10-24T14:05:31.246093-03:00","tipo":22,"protocolo":null,"autor":23,"user":5,"anexados":[],"materiasvinculadas":[9520]}