{"id":309,"__str__":"OFGAB N\u00ba 792/2025 - Of\u00edcio Gabinete Prefeito","link_detail_backend":"/docadm/309","metadata":{},"numero":792,"complemento":"","ano":2025,"data":"2025-10-10","interessado":"Vereadora Joice Alvarenga","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"tramitacao":false,"assunto":"Encaminha resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 065/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, atrav\u00e9s do qual solicita informa\u00e7\u00f5es considerando relatos dos moradores do Bairro Cidade Nova, que reportaram ao nosso Gabinete a ocorr\u00eancia de um inc\u00eandio de moderada propor\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da Avenida Jos\u00e9 de Oliveira, que d\u00e1 acesso ao Bairro supramencionado; Considerando que em diversos pontos da cidade, tem ocorrido situa\u00e7\u00f5es semelhantes, causando riscos \u00e0 sa\u00fade das pessoas; Considerando que em conformidade com a Lei Municipal 5.497/2020, art. 1\u00ba, \u00a7 1\u00ba, incisos I, II, III, IV e V, tais pr\u00e1ticas ferem frontalmente a legisla\u00e7\u00e3o vigente; Solicito que o Poder executivo informe a esta vereadora quais a\u00e7\u00f5es s\u00e3o implantadas pelo munic\u00edpio no sentido de minimizar tais ocorr\u00eancias.","numero_externo":null,"observacao":"","texto_integral":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/309/oficio_792-2025_camara.pdf","restrito":false,"ip":"45.5.171.40","ultima_edicao":"2025-10-16T16:37:15.491430-03:00","tipo":14,"protocolo":null,"autor":2,"user":4,"anexados":[],"materiasvinculadas":[]}