{"id":9560,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2025","link_detail_backend":"/materia/9560","metadata":{},"numero":86,"ano":2025,"numero_protocolo":1505,"data_apresentacao":"2025-10-10","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba /2025\t\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nHeytor Marcos Silva Pimenta\r\nDiretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE Formiga)\r\n\r\nO vereador abaixo assinada requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\nConsiderando a tramita\u00e7\u00e3o do PLC n\u00ba 012/2025, que altera a Estrutura Administrativa e Organizacional do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 S.A.A.E, que em seu artigo 4\u00ba objetiva extinguir os cargos de Assessor de Manuten\u00e7\u00e3o El\u00e9trica e Supervisor de Cadastro e Projetos, e, ainda, 01 (uma) vaga do cargo de Coordenador de Manuten\u00e7\u00e3o e Clora\u00e7\u00e3o dos Po\u00e7os Artesianos; e, em seus artigos 2\u00ba, 5\u00ba e 8\u00ba objetiva criar 5 (cinco) cargos - 3 de Assessor e 2 de coordenador - solicito que seja informado a esta Casa Legislativa o seguinte:\r\n- com refer\u00eancia ao artigo 4\u00ba do citado PLC 012/2025, quantos s\u00e3o os cargos de Assessor de Manuten\u00e7\u00e3o El\u00e9trica que ser\u00e3o extintos?\r\n- com refer\u00eancia ao artigo 4\u00ba do citado PLC 012/2025, quantos s\u00e3o os cargos de Supervisor de Cadastro e Projetos que ser\u00e3o extintos?\r\n- Considerando que os artigos 2\u00ba, 5\u00ba e 8\u00ba objetivam criar 5 (cinco) cargos - 3 de Assessor e 2 de coordenador \u2013 solicito que seja informado se a ESTIMATIVA DE IMPACTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO que acompanha o citado PLC 012/2025 se encontra correta.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9560/informacao_saae.doc","data_ultima_atualizacao":"2025-10-10T12:23:26.558692-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":20,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[16]}