{"id":868,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 369 de 2011","link_detail_backend":"/materia/868","metadata":{},"numero":369,"ano":2011,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2011-05-23","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Institui o Dia do Contabilista e o Dia do Contador no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga.","indexacao":"Art. 1\u00ba Ficam institu\u00eddas, no calend\u00e1rio c\u00edvico cultural do Munic\u00edpio de Formiga, a serem celebradas em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga, as seguintes datas comemorativas:\r\n\r\nI - Dia do Contabilista, a ser comemorado no dia 25 de abril;\r\nII - Dia do Contador, a ser comemorado no dia 22 de setembro.\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico: Caso as datas acima citadas n\u00e3o coincidam com dia de reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga, a comemora\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria imediatamente anterior.\r\n\r\nArt. 2\u00ba Esta lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.","observacao":"JUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\n\r\nNo intuito de prestigiar e reconhecer estes profissionais essenciais \u00e0 economia e finan\u00e7as de todos \u00e9 que se pede a aprova\u00e7\u00e3o do presente projeto, objetivando instituir em nosso munic\u00edpio o Dia do Contabilista e o Dia do Contador.\r\n\r\nContabilista \u00e9 sin\u00f4nimo de contabilidade, abrangendo o campo de atua\u00e7\u00e3o dos contadores e dos t\u00e9cnicos em contabilidade. \r\n\r\nA principal tarefa do contabilista \u00e9 organizar e supervisionar a contabilidade de todas as camadas da sociedade, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, de seus administradores e essencialmente dos cidad\u00e3os, por interm\u00e9dio de uma empresa, de uma institui\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mesmo de uma grande fam\u00edlia.\r\n\r\nO contabilista administra a situa\u00e7\u00e3o financeira de quem contrata seus servi\u00e7os, \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o or\u00e7amental, raz\u00e3o pela qual devem sempre estar atualizados sobre a legisla\u00e7\u00e3o fiscal, comercial, do trabalho e de alguns ramos da administra\u00e7\u00e3o, de recursos humanos e do direito.\r\n\r\nO contador \u00e9 um profissional universit\u00e1rio que exerce fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e acad\u00eamicas da contabilidade, que cursou Ci\u00eancias Cont\u00e1beis. J\u00e1 o T\u00e9cnico em Contabilidade \u00e9 o sucessor do antigo guarda-livros, profissional formado pelos cursos profissionalizantes das Escolas T\u00e9cnicas do Com\u00e9rcio, curso de n\u00edvel m\u00e9dio, executando a fun\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da contabilidade.\r\n\r\nAssim sendo, pelas raz\u00f5es acima expostas, acredito que esses profissionais merecem esta justa homenagem, ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o dos Nobres Pares.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-14T13:31:50.768238-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}