{"id":8430,"__str__":"Indica\u00e7ao n\u00ba 595 de 2025","link_detail_backend":"/materia/8430","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Joice Alvarenga Borges Carvalho",["2025-09-17T08:49:15-03:00","ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla"]]]}}},"numero":595,"ano":2025,"numero_protocolo":1264,"data_apresentacao":"2025-09-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Que a Prefeitura, por meio da secretaria competente, adote provid\u00eancias urgentes quanto ao lote aberto situado em \u00e1rea urbana, na Rua Maurilio Tiburcio do Canto, ao lado do n\u00famero 18, abaixo da lateral da Igreja de Santa Luzia, qual \u00e9 utilizado como dep\u00f3sito de ve\u00edculos abandonados. A situa\u00e7\u00e3o coloca a comunidade em risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, pois os autom\u00f3veis acumulam \u00e1gua parada, favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue, al\u00e9m de atrair escorpi\u00f5es, ratos e outros vetores de doen\u00e7as. \r\nAdemais, segundo os moradores de l\u00e1, a presen\u00e7a constante de ve\u00edculos abandonados contribui para o aumento da criminalidade e inseguran\u00e7a, servindo como esconderijo para criminosos, ponto de consumo de drogas e at\u00e9 potencial abrigo para pr\u00e1ticas il\u00edcitas mais graves. O estado de abandono transforma o local em foco de medo, degrada\u00e7\u00e3o e sensa\u00e7\u00e3o de impunidade para os moradores da regi\u00e3o. \r\nOutro aspecto preocupante \u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as ao perigo, uma vez que, por curiosidade, podem adentrar o lote e brincar nos ve\u00edculos sucateados, ficando vulner\u00e1veis a cortes, quedas, intoxica\u00e7\u00f5es e acidentes graves, o que torna a omiss\u00e3o ainda mais inadmiss\u00edvel. \r\nDiante da gravidade do quadro, \u00e9 imperioso que o munic\u00edpio promova vistoria, providencie a imediata remo\u00e7\u00e3o das sucatas e, caso identificado, notifique o propriet\u00e1rio do terreno para que cumpra com suas responsabilidades legais de cercamento e manuten\u00e7\u00e3o. A omiss\u00e3o neste caso pode resultar em consequ\u00eancias s\u00e9rias para a ordem p\u00fablica, a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a das crian\u00e7as e fam\u00edlias da regi\u00e3o","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8430/indicacao_595.2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-17T09:31:36.102437-03:00","ip":"45.5.168.1","ultima_edicao":"2025-09-17T09:31:31.674834-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[9612,9645],"autores":[13]}