{"id":8174,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025","link_detail_backend":"/materia/8174","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Joice Alvarenga Borges Carvalho",["2025-08-21T14:01:15-03:00","ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla"]]]}}},"numero":49,"ano":2025,"numero_protocolo":1009,"data_apresentacao":"2025-08-14","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Considerando as informa\u00e7\u00f5es constantes no Memorando 3.169/2025, em resposta aos questionamentos feitos no Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 040/2025, de autoria desta vereadora, letra \u201ce\u201d que informa sobre os recursos para o ano de 2025; \r\nConsiderando que de acordo com o Diretor de Politicas Rurais, ainda n\u00e3o foram pactuados os recursos para o corrente ano e que ainda n\u00e3o h\u00e1 \u201c... disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para libera\u00e7\u00e3o dos recursos pelo MDS\u201d:\r\nConsiderando que, de acordo com o Ag\u00eancia Gov e o GV BR, o prazo de solicita\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o de propostas para o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar, realizado pelo Governo Federal, era at\u00e9 o 31 de mar\u00e7o, e que, j\u00e1 estamos em meados do m\u00eas de agosto;\r\nConsiderando que, de acordo com o ano agr\u00edcola para a agricultura familiar, o per\u00edodo das chuvas que - em breve ter\u00e1 in\u00edcio -, e propicia outras culturas dificultando o plantio e cultivo de alimentos programados e intercalados; \r\nSolicito que seja informado a essa vereadora quais as estrat\u00e9gias est\u00e3o sendo utilizadas para a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da Agricultura Familiar no munic\u00edpio e quais os impedimentos para a n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o dos recursos, at\u00e9 o presente momento.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8174/ped._informacao_049.2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-29T08:40:14.408789-03:00","ip":"45.5.171.183","ultima_edicao":"2025-10-29T08:40:11.248914-03:00","tipo":20,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[9022],"autores":[13]}