{"id":7774,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2025","link_detail_backend":"/materia/7774","metadata":{},"numero":37,"ano":2025,"numero_protocolo":632,"data_apresentacao":"2025-06-11","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Considerando a import\u00e2ncia das diversas formas de participa\u00e7\u00e3o em uma democracia e a atua\u00e7\u00e3o da sociedade nas decis\u00f5es governamentais, especialmente por meio dos conselhos gestores, sobretudo na Assist\u00eancia Social, na Sa\u00fade, no Meio Ambiente, na Educa\u00e7\u00e3o e da Crian\u00e7a e do Adolescente, solicito que seja encaminhada a essa vereadora a seguinte documenta\u00e7\u00e3o: \r\na) legisla\u00e7\u00e3o atualizada que rege os Conselhos Municipais, b) portarias de nomea\u00e7\u00e3o dos conselheiros com as nomea\u00e7\u00f5es dos representantes da Sociedade Civil; \r\nc) atas de elei\u00e7\u00f5es e posse das atuais composi\u00e7\u00f5es dos conselhos, informando como se deu as indica\u00e7\u00f5es e a maneira de escolha; \r\nd) cronograma das reuni\u00f5es peri\u00f3dicas; \r\ne) considerando que houve mudan\u00e7a de gest\u00e3o, e consequentemente, os membros representantes do poder p\u00fablico foram (ou ser\u00e3o) substitu\u00eddos, solicito que nos seja informado o cronograma de capacita\u00e7\u00e3o para os membros conselheiros e qualifica\u00e7\u00e3o dos indicados","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7774/ped._informacao_37.2025.doc","data_ultima_atualizacao":"2025-06-11T08:22:21.893425-03:00","ip":"45.5.171.122","ultima_edicao":"2025-06-11T08:22:21.758263-03:00","tipo":20,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[13]}