{"id":7534,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 111 de 2025","link_detail_backend":"/materia/7534","metadata":{},"numero":111,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-04-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 038/2025, que autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$332.542,26 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 023/2025, solicita-se a seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Qual o montante total de recursos arrecadados atrav\u00e9s do FMMA no ano de 2024? 2.  Consta da documenta\u00e7\u00e3o acostada que a VIA JA CONSTRUTORA teria R$ 97.589,55 a liquidar. Em consulta aos sistemas da Receita Federal do Brasil (RFB) verifiquei que VIA JA CONSTRUTORA est\u00e1 inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 24.023.545/0001-81, tendo sua sede \u00e0 Rua Cataguases, n\u00ba 225, nesta urbe, tendo como S\u00f3cio Administrador, Jos\u00e9 Aparecido Eust\u00e1quio, isto posto, solicito que seja informado a que se refere o valor de R$ 97.589,55 que consta como A LIQUIDAR. Quais servi\u00e7os foram prestados pela referida empresa?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7534/oficio_no_111.2025_-_pedido_informacao-pl_no_038.2025_thiago.doc","data_ultima_atualizacao":"2025-05-09T16:04:33.670684-03:00","ip":"45.5.168.76","ultima_edicao":"2025-05-09T16:00:44.378435-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":5,"anexadas":[],"autores":[16]}