{"id":731,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 188 de 2010","link_detail_backend":"/materia/731","metadata":{},"numero":188,"ano":2010,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2010-03-15","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Formiga, o t\u00edtulo de \u201cMulher Cidad\u00e3\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Art. 1\u00ba Fica institu\u00eddo no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Formiga, o t\u00edtulo de \u201cMulher Cidad\u00e3\u201d.\r\n\r\nArt. 2\u00ba O t\u00edtulo referido no Art. 1\u00ba ser\u00e1 concedido \u00e0s mulheres que se destacam no desenvolvimento do Munic\u00edpio, e ser\u00e3o concedidos por \u00fanica indica\u00e7\u00e3o de cada edil.\r\n\r\nArt. 3\u00ba A entrega do t\u00edtulo ser\u00e1 efetuada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria que se destinar a homenagear o Dia Internacional da Mulher, por cada edil que fizer a indica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nArt. 4\u00ba As despesas decorrentes desta Lei correr\u00e3o por dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Poder Legislativo.\r\n \r\nArt. 5\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.","observacao":"JUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\nFormiga, 09 de mar\u00e7o de 2010.\r\n\r\n\r\nExposi\u00e7\u00e3o de Motivos\r\nAssunto: Encaminha Projeto de Lei\r\n\r\n\r\nO incluso Projeto de Lei tem como objetivo instituir o t\u00edtulo de \u201cMulher Cidad\u00e3\u201d, cuja entrega ser\u00e1 efetuada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria que se destinar a homenagear o Dia Internacional da Mulher.\r\n\r\nTal homenagem se faz necess\u00e1ria devido \u00e0 import\u00e2ncia da mulher em todos os segmentos da sociedade.\r\n\r\nCada vereador ir\u00e1 escolher e homenagear uma mulher que, ao seu entender, contribuiu consideravelmente para o desenvolvimento da cidade por meio de suas atividades e servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade formiguense.\r\n\r\nAssim, solicitamos a aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos nobres edis.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nGon\u00e7alo Jos\u00e9 de Faria\r\nVereador","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-14T13:30:01.076248-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}