{"id":6262,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 303 de 2024","link_detail_backend":"/materia/6262","metadata":{},"numero":303,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-10-29","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, na 181\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 28 de outubro de 2024, o envio \u00e0 Vossa Excel\u00eancia da seguinte solicita\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado): \r\n\t\r\nQue o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente informe a esta Casa sobre a situa\u00e7\u00e3o apontada nas margens do Rio Formiga, nas imedia\u00e7\u00f5es da ponte em frente ao novo F\u00f3rum, onde se encontra uma interven\u00e7\u00e3o com movimenta\u00e7\u00e3o de terra em APP - \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente. \r\n\r\nPergunta-se: \r\n\r\na) O referido propriet\u00e1rio ou a prefeitura municipal tem autoriza\u00e7\u00e3o para tal? \r\nb) Existe algum projeto na referida \u00e1rea? \r\nc) O empreendimento em tela, \u00e9 de interesse coletivo ou particular?\r\nd) A supress\u00e3o de mata nativa foi autorizada? \r\ne) Quais os impactos ambientais nesta quest\u00e3o?\r\nf) Foi ajuizada alguma compensa\u00e7\u00e3o ambiental? \r\ng) Consta por alguns moradores que no referido local, outrora, havia um afloramento h\u00eddrico que hoje est\u00e1 drenado. Tal interven\u00e7\u00e3o foi autorizada por \u00f3rg\u00e3o competente? Qual o impacto provocado?","indexacao":"Solicita\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Jorge Zaidam Viana de Oliveira","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:53:08.464375-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}