{"id":6204,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 347 de 2023","link_detail_backend":"/materia/6204","metadata":{},"numero":347,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-11-08","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes juntamente ao Vereador Fl\u00e1vio Santos do Couto - Fl\u00e1vio Couto e a Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, na 133\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 30 de outubro de 2023, o envio a Vossa Excel\u00eancia da seguinte solicita\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\nSolicitamos \u00e0 Prefeitura Municipal de Formiga, que proceda \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos lotes vagos situados no munic\u00edpio, principalmente, os lotes vagos dos bairros Alto dos Pinheiros, Jardim das Ac\u00e1cias, Ramiro Batista e Ouro Verde, que est\u00e3o completamente sujos, tomados pelo mato, em raz\u00e3o dos quais tem-se encontrado muitas cobras, escorpi\u00f5es, aranhas e outros animais pe\u00e7onhentos. Sendo de propriedade do Munic\u00edpio de Formiga, desde j\u00e1 solicitamos que seja providenciada a limpeza dos locais; porventura sejam de propriedade particular, proceda-se \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios, para a promo\u00e7\u00e3o da devida limpeza, conforme previsto na Lei Municipal n\u00ba 4331, de 26 de maio de 2010, (Disp\u00f5e sobre a limpeza, a conserva\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de muros e passeios (ou cal\u00e7adas) em terrenos particulares e p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias). \r\n\r\nNa oportunidade, solicitamos ainda que sejam encaminhadas c\u00f3pias de todas as notifica\u00e7\u00f5es lavradas, bem como c\u00f3pia de todas as multas aplicadas nos bairros Alto dos Pinheiros, Jardim das Ac\u00e1cias, Ramiro Batista e Ouro Verde.","indexacao":"Solicita\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:52:13.912974-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}