{"id":6110,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 70 de 2023","link_detail_backend":"/materia/6110","metadata":{},"numero":70,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-03-23","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, na 102\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 20 de mar\u00e7o de 2023, o envio \u00e0 Vossa Excel\u00eancia do seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o: (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\t\r\n\tTramita nesta Casa Legislativa, o Projeto de Lei n\u00ba 491/2023, cujo objetivo \u00e9 altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 5.611, de 28 de abril de 2021, por meio da qual o Munic\u00edpio de Formiga foi autorizado a contratar junto com o Banco do Brasil, opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no valor de at\u00e9 R$6.000.000,00 (seis milh\u00f5es de reais), para utiliza\u00e7\u00e3o em obras voltadas ao interesse p\u00fablico. Pretende-se assim, modificar o objeto do financiamento e dentre as altera\u00e7\u00f5es propostas, est\u00e1 a exclus\u00e3o da obra de reforma que seria promovida na sede do Centro de Defesa da Vida Animal \u2013 CODEVIDA, em valor estimado de R$100.000,00 (cem mil reais).\r\n\t\u00c9 not\u00f3rio que a atual sede do CODEVIDA n\u00e3o atende mais a demanda da popula\u00e7\u00e3o animal, visto que o espa\u00e7o \u00e9 insuficiente, a estrutura \u00e9 prec\u00e1ria, entre outros fatores. Dessa forma questiono:\r\n1)\tQual \u00e9 o planejamento do Poder Executivo para a constru\u00e7\u00e3o da nova sede do CODEVIDA? Necess\u00e1rio refor\u00e7ar que mant\u00ea-lo no Distrito Industrial, tem-se o fator complicador do alto fluxo de ve\u00edculos pesados.\r\n2)\tAinda que j\u00e1 esteja em andamento todo o planejamento para a constru\u00e7\u00e3o da nova sede do CODEVIDA, sabe-se que a obra n\u00e3o estar\u00e1 conclusa em prazo inferior a 6 (seis) meses, haja vista todo o processo que antecede, como a disponibilidade dos recursos financeiros, a defini\u00e7\u00e3o do local adequado, a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento licitat\u00f3rio pertinente, etc. Nesse sentido, a amplia\u00e7\u00e3o da sede atual \u00e9 necess\u00e1ria, visto que o espa\u00e7o n\u00e3o acomoda mais nenhum animal de forma adequada, sendo imperioso a constru\u00e7\u00e3o de novas baias. Portanto, qual o posicionamento da Administra\u00e7\u00e3o Municipal sobre essa quest\u00e3o exposta?","indexacao":"Solicita informa\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:50:57.001884-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}