{"id":5984,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 62 de 2021","link_detail_backend":"/materia/5984","metadata":{},"numero":62,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-03-04","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pelo Vereador Juarez Eufr\u00e1sio de Carvalho - Juarez Carvalho, na 7\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2021, o envio \u00e0 Vossa Excel\u00eancia do seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o: (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\nConsiderando que em janeiro de 2021, o LIRAa - Levantamento R\u00e1pido dos \u00edndices de Infesta\u00e7\u00e3o por Aeds Aegipt apontou um \u00edndice de 8,7% de infesta\u00e7\u00e3o predial, sendo que o aceit\u00e1vel pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 1%.\r\nConsiderando o DECRETO N\u00ba 8.648, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, que Declara em Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia o Munic\u00edpio de Formiga em raz\u00e3o da infesta\u00e7\u00e3o pelo mosquito Aedes Aegypti, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nConsiderando que os contratos dos Agentes de Controle de Endemias do Processo Seletivo de 2017 e 2019 j\u00e1 come\u00e7aram a vencer no m\u00eas de fevereiro e ainda n\u00e3o foram chamados para renovar a contrata\u00e7\u00e3o, sendo que, conforme informa\u00e7\u00f5es extraoficiais, os mesmos n\u00e3o ser\u00e3o renovados. \r\nQue seja informado a este vereador, conforme j\u00e1 solicitado por meio do Of\u00edcio Gabinete 004/2021, de 26/01/2021, quais a\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram adotadas visando o controle da doen\u00e7a, qual o plano de a\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 dengue para o ano de 2021. Que seja informado ainda se ser\u00e3o realizadas contrata\u00e7\u00f5es e quais os meios a serem utilizados para tal. Informe tamb\u00e9m se os agentes ora j\u00e1 contratados permanecer\u00e3o no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, tendo em vista a capacita\u00e7\u00e3o profissional e o conhecimento t\u00e9cnico a eles j\u00e1 atribu\u00eddo?","indexacao":"Solicita informa\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:48:22.438884-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}