{"id":5938,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 333 de 2024","link_detail_backend":"/materia/5938","metadata":{},"numero":333,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-11-21","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pelo Vereador Luciano M\u00e1rcio de Oliveira - Luciano do G\u00e1s, na 183\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 11 de novembro de 2024, o envio \u00e0 Vossa Excel\u00eancia da seguinte solicita\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado): \r\n\r\nQue seja realizada uma apura\u00e7\u00e3o detalhada sobre a situa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Marques Ferreira da Silva, no bairro Planalto. O Vereador relatou que, em diversas visitas realizadas ao local, nos dias 16 de abril, 2 de julho e 26 de setembro de 2024, constatou falhas recorrentes na obra, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de infraestrutura adequada para o escoamento das \u00e1guas pluviais. Ap\u00f3s a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua e das vias adjacentes, o vereador solicitou que fosse instalada uma rede pluvial para evitar o alagamento e a eros\u00e3o do solo. No entanto, a obra foi paralisada ap\u00f3s sua solicita\u00e7\u00e3o, sem que a rede pluvial fosse instalada, o que levou ao ac\u00famulo de terra e \u00e0 eros\u00e3o das vias.\r\nEm sua \u00faltima visita, o Vereador observou que as chuvas recentes causaram danos significativos, com a terra escorrendo para o c\u00f3rrego e o asfalto j\u00e1 se desintegrando em algumas \u00e1reas, resultado de falhas no planejamento e execu\u00e7\u00e3o da obra. O Vereador questiona a fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra, afirmando que a falta de acompanhamento adequado por parte da Secretaria de Obras e dos fiscais de obras tem sido evidente, o que agrava a situa\u00e7\u00e3o e gera um custo adicional para o munic\u00edpio.\r\nDiante disso, o Vereador solicita que seja disponibilizado o di\u00e1rio de obras da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Marques Ferreira da Silva, a fim de verificar se a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi realizada de forma correta desde o in\u00edcio da obra. Al\u00e9m disso, solicita esclarecimentos sobre a responsabilidade da empresa contratada para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e se ela ser\u00e1 responsabilizada pelo preju\u00edzo causado, considerando que a rede pluvial n\u00e3o foi instalada como previsto, o que resultou nos danos estruturais evidentes.","indexacao":"Solicita\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:47:31.187035-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}