{"id":5814,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 162 de 2024","link_detail_backend":"/materia/5814","metadata":{},"numero":162,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-05-14","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva - Fl\u00e1vio Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e, atendendo solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Juarez Eufr\u00e1sio de Carvalho - Juarez Carvalho, Relator da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, encaminho para conhecimento e manifesta\u00e7\u00e3o dessa entidade, c\u00f3pia do Projeto de Lei n\u00ba 732/2024, que altera dispositivos das Leis nos 3.350, de 9 de maio de 2002 e 6.033, de 9 de maio de 2023, visando propiciar maior efici\u00eancia e celeridade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos existentes no Fundo Municipal de Meio Ambiente em pertinentes projetos ambientais. \r\n\r\nCaso o projeto ainda n\u00e3o seja de conhecimento desse Conselho, solicitamos que seja levado \u00e0 discuss\u00e3o na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho, e que ap\u00f3s, se manifestem sobre o tema.\r\n\r\nContamos com a valiosa contribui\u00e7\u00e3o dessa prestigiada institui\u00e7\u00e3o para enriquecer o debate e fortalecer a nossa pol\u00edtica ambiental.\r\n\r\nSeguem anexas c\u00f3pias do referido projeto e das leis que sofrer\u00e3o altera\u00e7\u00e3o.","indexacao":"Solicita\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Fl\u00e1vio Andreote dos Santos","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:45:52.143263-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}