{"id":5651,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 307 de 2023","link_detail_backend":"/materia/5651","metadata":{},"numero":307,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-09-21","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, na 127\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 18 de setembro de 2023, o envio do seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o: (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\n\tA Caixa Econ\u00f4mica Federal, por meio da Ger\u00eancia Executiva de Governo Belo Horizonte e de Governo Divin\u00f3polis/MG, encaminhou \u00e0 esta Casa Legislativa, as seguintes correspond\u00eancias:\r\n\r\n\t* Of\u00edcio n\u00ba 0672/2023/REGOV/DV \u2013 notifica acerca de cr\u00e9dito de recursos financeiros no valor de R$ 220.408,04 (duzentos e vinte mil quatrocentos e oito reais e quatro centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n\u00ba 858854/2017 - Opera\u00e7\u00e3o 1047584-87, firmado com Munic\u00edpio de Formiga, que tem por objeto \u201crevitaliza\u00e7\u00e3o da sub-bacia do rio Formiga\u201d.\r\n\r\n\t* Of\u00edcio n\u00ba 0674/2023/REGOV/DV - notifica acerca de cr\u00e9dito de recursos financeiros no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n\u00ba 908894/2020 - Opera\u00e7\u00e3o 1074669-34, firmado com Munic\u00edpio de Formiga, que tem por objeto \u201cconstru\u00e7\u00e3o de centro de treinamento\u201d.\r\n\r\n\t* CE 1165/2023/GIGOV/BH/DV \u2013 informa sobre a celebra\u00e7\u00e3o do contrato de financiamento n\u00ba 0623.673-39/2023, no valor de R$ 7.148.618,92 (sete milh\u00f5es, cento e quarenta e oito mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e dois centavos), que tem por objeto \u201cprogramas e a\u00e7\u00f5es desenvolvidos nas \u00e1reas de infraestrutura, mobilidade urbana, recapeamento, drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas, investimento em equipamentos p\u00fablicos e a\u00e7\u00f5es definidas no PPA 2022-2025\u201d.\r\n\r\n\tDessa forma, solicito informa\u00e7\u00f5es por parte do Poder Executivo sobre a execu\u00e7\u00e3o/implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es pertinentes a cada um dos objetos apontados nos contratos notificados pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.","indexacao":"Solicita informa\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:43:34.243925-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}