{"id":5640,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 294 de 2023","link_detail_backend":"/materia/5640","metadata":{},"numero":294,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-09-06","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pelo Vereador Jos\u00e9 Geraldo da Cunha, Cabo Cunha, na 124\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 28 de agosto de 2023, o envio \u00e0 Vossa Excel\u00eancia da seguinte solicita\u00e7\u00e3o: (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\nCom base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, venho atrav\u00e9s deste solicitar informa\u00e7\u00f5es claras e diretas em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento do Piso Nacional destinado aos profissionais da Odontologia e da Enfermagem em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nConforme observado em diversas cidades mineiras, como Alvorada de Minas, Bar\u00e3o de Cocais, Delmiro Braga, Bom Jesus da Penha, C\u00e1ssia, Catas Altas, Carmo da Cachoeira, S\u00e3o Jo\u00e3o Batista do Gl\u00f3ria, Delfin\u00f3polis, Cristina, Oliveira, Ouro Preto, Itabirito, Uberl\u00e2ndia, Monte Carmelo, Tr\u00eas Pontas, Moeda, Mariana, Ribeir\u00e3o das Neves e Patos de Minas, o referido piso j\u00e1 est\u00e1 sendo implementado. Estas localidades reconhecem a import\u00e2ncia de valorizar os profissionais que tanto contribu\u00edram, especialmente durante a recente pandemia, na qual muitos desses profissionais arriscaram e at\u00e9 mesmo perderam suas vidas em prol da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nDessa forma, busco esclarecimentos sobre:\r\n\r\n1. Qual a previs\u00e3o de pagamento do Piso Nacional para os profissionais da Odontologia e da Enfermagem em Formiga?\r\n2. Existe alguma previs\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o desta pend\u00eancia?\r\n3. Por que, considerando a valoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento da atua\u00e7\u00e3o destes profissionais em momentos cr\u00edticos, Formiga ainda n\u00e3o efetuou esse pagamento conforme o piso estabelecido?\r\n\r\nRefor\u00e7o a urg\u00eancia e a import\u00e2ncia deste questionamento e aguardo uma resposta detalhada.","indexacao":"Solicita\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:43:23.023863-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}