{"id":5503,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 203 de 2023","link_detail_backend":"/materia/5503","metadata":{},"numero":203,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-06-15","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, na 114\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 12 de junho de 2023, o envio \u00e0 Vossa Excel\u00eancia da seguinte solicita\u00e7\u00e3o: (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\t \r\n\tConsiderando que o SINTRAMFOR (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o que, por excel\u00eancia, atua na defesa dos interesses e direitos dos servidores p\u00fablicos municipais de Formiga,\u00a0encaminho para conhecimento e an\u00e1lise - desde j\u00e1 solicitando a manifesta\u00e7\u00e3o deste Sindicato - acerca da condi\u00e7\u00e3o financeira \u201cdelicada\u201d do PREVIFOR (Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Formiga), demonstrada na audi\u00eancia p\u00fablica de presta\u00e7\u00e3o de contas do 1\u00ba (primeiro) quadrimestre realizada em 31 de maio de 2023.\r\n\tConforme valores constantes do relat\u00f3rio em anexo, folha n\u00ba 15, apresentado durante a referida audi\u00eancia, verifica-se que h\u00e1 um d\u00e9ficit de R$861.184,18 (oitocentos e sessenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais e dezoito centavos) na receita do PREVIFOR, apurado apenas neste 1\u00ba (primeiro) quadrimestre de 2023.\r\n\tDessa forma, considerando a situa\u00e7\u00e3o financeira preocupante e as graves consequ\u00eancias que podem ocorrer nos pr\u00f3ximos anos, como a eventual incapacidade do PREVIFOR em suportar o pagamento de aposentadorias dos servidores, \u00e9 que solicito a manifesta\u00e7\u00e3o deste Sindicato sobre o exposto.","indexacao":"Solicita\u00e7\u00e3o faz","observacao":"Destinatario(a):Natanael Alves Gonzaga","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:41:29.074798-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}