{"id":5441,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 127 de 2023","link_detail_backend":"/materia/5441","metadata":{},"numero":127,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-04-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano M\u00e1rcio de Oliveira - Luciano do G\u00e1s, Membro da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, venho pelo presente, convidar Vossa Excel\u00eancia para fazer uso da tribuna desta Casa Legislativa, no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, a partir das 14h30min. para falar sobre o Projeto de Lei n\u00ba 496/2023,  que autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$7.313.228,36 (sete milh\u00f5es, trezentos e treze mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), utilizando-se de recursos provenientes de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a71\u00ba, II, cujos recursos ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Pasta Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito para manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ofertados pela Pasta, conforme se infere por meio da leitura da Comunica\u00e7\u00e3o Interna n\u00ba 09/2023.\r\n\r\nRessalto que o Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, Sr. Felipe Bas\u00edlio Nunes tamb\u00e9m ser\u00e1 convidado para fazer o uso da tribuna desta Casa, no mesmo dia e hor\u00e1rio. Solicito a gentileza de confirmar a sua presen\u00e7a at\u00e9 o dia 24/04/2022, segunda-feira, at\u00e9 \u00e0s 07h30min. na Secretaria desta Casa Legislativa pelo telefone 3329-2611.","indexacao":"Uso da Tribuna","observacao":"Destinatario(a):Heytor Marcos Silva Pimenta","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:40:42.594226-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}