{"id":5416,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 97 de 2023","link_detail_backend":"/materia/5416","metadata":{},"numero":97,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-04-04","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes, vem atrav\u00e9s deste prestar os seguintes esclarecimentos:\r\n\r\nNo dia 27 de fevereiro de 2023, o Vereador Juarez Eufr\u00e1sio de Carvalho renunciou ao cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa.\r\n\r\nSendo assim, o Presidente anunciou a vac\u00e2ncia do cargo de Vice-Presidente e, posteriormente comunicou aos Vereadores a elei\u00e7\u00e3o para o referido cargo.\r\n\r\nCom a vac\u00e2ncia do cargo de Vice-Presidente, o ent\u00e3o, Segundo Secret\u00e1rio da Mesa Diretora, Vereador Luciano M\u00e1rcio de Oliveira - Luciano do G\u00e1s renunciou na data do dia 02 de mar\u00e7o de 2023 ao cargo de Segundo Secret\u00e1rio para concorrer ao cargo de Vice-Presidente. \r\n\r\nNo dia 06 de mar\u00e7o de 2023, foi realizada a elei\u00e7\u00e3o para Vice-Presidente, sendo eleito o Vereador Luciano M\u00e1rcio de Oliveira - Luciano do G\u00e1s.\r\n\r\nPortanto, o Presidente anunciou novamente uma nova elei\u00e7\u00e3o dessa vez para o cargo de Segundo Secret\u00e1rio. \r\n\r\nOcorre que, desde a data de 04 de mar\u00e7o de 2023 n\u00e3o houve inscritos para o preenchimento ao cargo de Segundo Secret\u00e1rio, estando a Mesa incompleta. \r\n\r\n\t\t\t\r\nVale salientar que a aus\u00eancia do Segundo Secret\u00e1rio est\u00e1 atrasando alguns trabalhos desta Casa Legislativa, conforme mencionado no Parecer Jur\u00eddico.\r\n\r\n\u00c9 importante frisar que os demais vereadores est\u00e3o aptos e desimpedidos para assumir o cargo e o artigo 22, inciso II do Regimento Interno desta Casa diz:\r\n\r\nSe\u00e7\u00e3o II\r\nDos deveres do Vereador\r\n\r\nArt. 22. S\u00e3o deveres do Vereador:\r\nI - (...)\r\nII - aceitar trabalho relativo ao desempenho do mandato;\r\n\r\nDessa forma, encaminho a Vossa Excel\u00eancia para conhecimento as Atas das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias onde esse Presidente anuncia abertura de inscri\u00e7\u00e3o para a elei\u00e7\u00e3o do cargo de Segundo Secret\u00e1rio.","indexacao":"Informa\u00e7\u00e3o presta","observacao":"Destinatario(a):Dr. Guilherme de Sales Gon\u00e7alves","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:40:21.311764-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}