{"id":5336,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 200 de 2022","link_detail_backend":"/materia/5336","metadata":{},"numero":200,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-06-24","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial o art. 122, atendendo solicita\u00e7\u00e3o dos Vereadores Cabo Cunha, Juarez Carvalho e Luciano do G\u00e1s, respectivamente Presidente, Relator e Membro da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, e tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 352/2022, Mensagem n\u00ba 090/2022, que autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.176.116,47 (um milh\u00e3o cento e setenta e seis mil cento e dezesseis reais e quarenta e sete centavos), solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nSegundo a Mensagem n\u00ba 090/2022, parte destes recursos (R$ 131.173,62) ser\u00e1 utilizada a fim de propiciar a continuidade dos servi\u00e7os essenciais ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o formiguense por interm\u00e9dio do Programa \u201cFormiga de Olho\u201d, outra parte (R$ 200.000,00) se dar\u00e1 para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o Gabinete, e ainda, os R$ 844.942,85 restantes subsidiar\u00e3o a complementa\u00e7\u00e3o de recursos financeiros necess\u00e1rios para pagamento dos servi\u00e7os j\u00e1 contratados junto as empresas Paviforte Engenharia Eireli e Transcanto Transportes, Constru\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os Ltda - ME.\r\n\r\nSolicito, portanto, que seja especificado quais equipamentos ser\u00e3o comprados para o Gabinete do Prefeito e quais ruas ser\u00e3o pavimentadas.","indexacao":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o de Projeto","observacao":"Destinatario(a):Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:38:29.982041-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}