{"id":5333,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 194 de 2022","link_detail_backend":"/materia/5333","metadata":{},"numero":194,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-06-15","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial o art. 122, atendendo solicita\u00e7\u00e3o dos Vereadores Jos\u00e9 Geraldo da Cunha, Cabo Cunha, e Luciano M\u00e1rcio de Oliveira, Luciano do G\u00e1s, respectivamente Presidente e Membro da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais,, e tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 350/2022, Mensagem n\u00ba 088/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir, no or\u00e7amento vigente, cr\u00e9dito suplementar, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 462.209,15 (quatrocentos e sessenta e dois mil duzentos e nove reais e quinze centavos), solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nSegundo a Mensagem supra citada os recursos em quest\u00e3o ser\u00e3o utilizados a fim de propiciar a continuidade dos servi\u00e7os essenciais \u00e0 sa\u00fade ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o formiguense com a Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares, que se efetivar\u00e3o por meio da Santa Casa de Caridade de Formiga, e ainda na expans\u00e3o da capacidade de atendimento e qualifica\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o especializada em sa\u00fade bucal que se d\u00e1 por meio dos Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas - CEO, portanto, pergunta-se: \r\n- quais especialidades odontol\u00f3gicas s\u00e3o disponibilizadas no CEO?\r\n- os servi\u00e7o de pr\u00f3tese dent\u00e1ria est\u00e1 sendo ofertado?\r\n- qual o n\u00famero de atendimentos di\u00e1rios e mensal dos \u00faltimos 3 meses do CEO?\r\n- como se dar\u00e1 a expans\u00e3o da capacidade de atendimento, citada na referida Mensagem?\r\n- como se dar\u00e1 a qualifica\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o especializada em sa\u00fade bucal, citada na referida Mensagem?","indexacao":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o de Projeto","observacao":"Destinatario(a):Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:38:27.596758-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}