{"id":5283,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 141 de 2022","link_detail_backend":"/materia/5283","metadata":{},"numero":141,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-05-10","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Marcelo Fernandes de Oliveira \u2013 Marcelo Fernandes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Cid Corr\u00eaa Mesquita \u2013 Cid Corr\u00eaa, Relator da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, e tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 015/2022, que altera dispositivos das Leis Complementares n\u00ba 38, de 15 de dezembro de 2010 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais e Servidores da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Formiga); n\u00ba 42, de 24 de fevereiro de 2011 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais e Servidores da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Formiga); n\u00ba 43, de 24 de fevereiro de 2011 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais e Servidores da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Formiga); n\u00ba 169, de 26 de outubro de 2017 (Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional e administrativa da administra\u00e7\u00e3o direta do munic\u00edpio de Formiga), solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nSolicito seja encaminhada planilha relacionando TODOS os cargos efetivos e comissionados da estrutura do Poder Executivo, devidamente apontados os nomes dos servidores de cada cargo e o valor dos respectivos vencimentos, gratifica\u00e7\u00f5es, adicionais e etc.","indexacao":"Solicita informa\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:37:44.373770-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}