{"id":5238,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 43 de 2022","link_detail_backend":"/materia/5238","metadata":{},"numero":43,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-03-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, na 55\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 24 de fevereiro de 2022, o envio \u00e0 Vossa Excel\u00eancia da seguinte solicita\u00e7\u00e3o: (ouvida em plen\u00e1rio, votada e aprovada):\r\n\r\n\tEm recente fiscaliza\u00e7\u00e3o efetuada por esta vereadora, acompanhada do Vereador Luiz Carlos Estev\u00e3o \u2013 Luiz Carlos Toc\u00e3o, em algumas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade foi verificada a precariedade desses equipamentos p\u00fablicos, em especial a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica em que se encontram os im\u00f3veis que abrigam as UBS's dos bairros Ros\u00e1rio e Alvorada, a UBS Ab\u00edlio Coutinho e tamb\u00e9m o Posto de Sa\u00fade do bairro Cidade Nova.\r\n\tNo per\u00edodo chuvoso, conforme imagem registrada nesses locais, \u00e9 poss\u00edvel verificar grande quantidade de goteiras nos im\u00f3veis, sendo necess\u00e1ria a conten\u00e7\u00e3o com baldes e panos espalhados pelos servidores. H\u00e1 mofo nas paredes desses im\u00f3veis, o que traz risco de doen\u00e7as n\u00e3o s\u00f3 para pacientes, mas, principalmente, para os servidores que permanecem durante sua jornada di\u00e1ria naqueles locais. Ressalto que a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi efetuada em todas as UBS's e Postos de Sa\u00fade, contudo, acredita-se que os demais encontram-se em condi\u00e7\u00e3o semelhante exposta acima. \r\n\tPortanto, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 alarmante e requer uma urgente interven\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, visando sanar esses problemas.\r\n\tRessalto que \u00e9 do conhecimento desta vereadora que tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei n\u00ba 257/2022 \u2013 o qual, inclusive, j\u00e1 manifestei voto favor\u00e1vel \u2013 que visa a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel cujo recurso financeiro apurado ser\u00e1 destinado \u00e0 reforma das UBS's dos bairros Ros\u00e1rio, Alvorada, \u00c1gua Vermelha e sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Contudo, preocupa-me o prazo at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o de todo o processo, partindo-se do pressuposto que o projeto de lei venha a ser aprovado \u2013 o que pode n\u00e3o ocorrer; sendo aprovado, o tempo compreendido entre aprova\u00e7\u00e3o do projeto at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio para realiza\u00e7\u00e3o da aliena\u00e7\u00e3o e in\u00edcio da reforma dos equipamentos, estima-se um prazo de 6 (seis) meses, portanto, um tempo consider\u00e1vel para solu\u00e7\u00e3o dos problemas apontados, os quais necessitam uma \u201cresposta imediata\u201d haja vista os danos \u00e0 sa\u00fade que poder\u00e3o ser ocasionados aos pacientes e servidores das unidades de sa\u00fade.\r\n\tDessa maneira, registro meu apelo ao Poder Executivo para que a manuten\u00e7\u00e3o/reforma na estrutura f\u00edsica desses locais seja prioridade nas a\u00e7\u00f5es governamentais dessa Administra\u00e7\u00e3o Municipal.","indexacao":"Solicita\u00e7\u00e3o faz","observacao":"Destinatario(a):Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:37:06.831044-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}