{"id":5197,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 103 de 2018","link_detail_backend":"/materia/5197","metadata":{},"numero":103,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-04-06","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, na 60\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de mar\u00e7o de 2018, o envio a Vossa Excel\u00eancia das seguintes informa\u00e7\u00f5es (ouvida em plen\u00e1rio, votada e aprovada):\r\n\r\n\r\nRecebi a den\u00fancia de que existem v\u00e1rios requerimentos para constru\u00e7\u00e3o parados na referida secretaria e os motivos n\u00e3o s\u00e3o informados claramente, pois n\u00e3o existem regras claras, e ainda as pessoas nunca conseguem atender aos requisitos porque sempre \u00e9 pedido verbalmente algo mais. E tamb\u00e9m recebi a informa\u00e7\u00e3o que quem analisa a autoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de engenharia \u00e9 um engenheiro que presta servi\u00e7os particulares com o mesmo fim e que tem parentes ligados \u00e0 Arquitetura e Engenharia. \r\n\r\nPortanto, diante das den\u00fancias relatadas, solicito que Vossa Excel\u00eancia informe quais s\u00e3o as exig\u00eancias ilimitadas para esses requerimentos e qual a participa\u00e7\u00e3o de profissionais da secretaria em trabalhos particulares com o mesmo fim.","indexacao":"Solicita\u00e7\u00e3o faz","observacao":"Destinatario(a):R\u00f4mulo Cabral de Oliveira","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:36:19.850386-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}