{"id":5088,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 289 de 2021","link_detail_backend":"/materia/5088","metadata":{},"numero":289,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-09-21","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, na 36\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 20 de setembro de 2021, o envio \u00e0 Vossa Excel\u00eancia do seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o: (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\n\tQue o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe com URGENCIA a esta Casa, sobre as condi\u00e7\u00f5es dos profissionais e alunos da rede de educa\u00e7\u00e3o em retorno \u00e0s aulas presenciais dede o dia 13 de setembro, que de acordo com alguns professores \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o e tem causado extremo desconforto em raz\u00e3o da gravidade dos tempos pand\u00eamicos, e que embora se encontre na onda verde do programa Minas Consciente n\u00e3o significa que n\u00e3o haja riscos iminentes de contamina\u00e7\u00e3o. \tPontua-se:\r\n\t1) A estrutura f\u00edsica das escolas n\u00e3o est\u00e1 adaptada para enfrentar uma pandemia. Com a chegada dos estudantes nesta segunda feira, como ser\u00e1 feito o controle? \r\n\t2) Quem est\u00e1 fazendo as\u00a0adapta\u00e7\u00f5es nas salas\u00a0como retirada de carteiras, medi\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e coloca\u00e7\u00e3o de fitas no ch\u00e3o s\u00e3o os/as\u00a0professores/as. Tal pratica n\u00e3o se caracteriza como desvio de fun\u00e7\u00e3o? \r\n\t3) Sabe-se que n\u00e3o foram contratados profissionais extras para atender a todas as recomenda\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, como por exemplo a limpeza devida. Como atender esta demanda? \r\n\t4) Fomos informados que: \r\n\t\ta) N\u00e3o houve\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria para as escolas voltarem a receber professores e estudantes e as recomenda\u00e7\u00f5es foram passadas para a dire\u00e7\u00e3o de forma online, n\u00e3o sendo verificadas se foram cumpridas. \r\n\t\tb) Alguns funcion\u00e1rios\u00a0n\u00e3o est\u00e3o cumprindo os protocolos sanit\u00e1rios, como o uso de m\u00e1scara. \r\n\t\tc) Professores j\u00e1 est\u00e3o frequentando a escola e at\u00e9 hoje\u00a0n\u00e3o receberam EPI,\u00a0como por exemplo m\u00e1scaras. \r\n\t\td) N\u00e3o foi informado aos professores como ficar\u00e1 a\u00a0carga hor\u00e1ria\u00a0dos mesmos, enquanto vigorar o\u00a0ensino h\u00edbrido. \r\n\t\te) Internet n\u00e3o funciona com qualidade nas escolas e os profissionais precisam utilizar o pacote de dados pessoais, al\u00e9m de ter que usar outros equipamentos, como computadores e celulares.","indexacao":"Solicita informa\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:34:31.929801-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}