{"id":5082,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 279 de 2021","link_detail_backend":"/materia/5082","metadata":{},"numero":279,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-09-10","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A C\u00e2mara Municipal de Formiga, por interm\u00e9dio de seu Presidente, Fl\u00e1vio Martins da Silva - Fl\u00e1vio Martins, em respeito \u00e0s garantias constitucionais do contradit\u00f3rio e ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, CF), vem pelo presente apresentar informa\u00e7\u00f5es a respeito do julgamento das contas municipais do exerc\u00edcio financeiro de 2019.\r\n\r\nPara seu conhecimento, o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1/2021, que aprova as Contas do Munic\u00edpio de Formiga relativas ao exerc\u00edcio de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, gerado pelo Parecer Conclusivo emitido pela Comiss\u00e3o Conjunta respons\u00e1vel pela an\u00e1lise do Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas, deu entrada nesta Casa Legislativa na 33\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 30 de agosto de 2021.\r\n\r\nPortanto, fica V. Exa. intimado que a sess\u00e3o de julgamento das contas municipais do exerc\u00edcio de 2019 ser\u00e1 realizada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga, no dia 20 de setembro de 2021, a partir das 15 horas, e, caso seja do interesse de V. Exa. manifestar sobre o referido assunto, desde j\u00e1 fica concedido o tempo de 20 (vinte) minutos para uso da Tribuna em Plen\u00e1rio.","indexacao":"Cita\u00e7\u00e3o/Intima\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:34:27.684792-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}