{"id":4992,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 363 de 2020","link_detail_backend":"/materia/4992","metadata":{},"numero":363,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-09-22","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A C\u00e2mara Municipal de Formiga, por interm\u00e9dio de seu Presidente, Mauro C\u00e9sar Alves de Sousa, em respeito \u00e0s garantias constitucionais do contradit\u00f3rio e ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, CF), vem pelo presente apresentar informa\u00e7\u00f5es a respeito do julgamento das contas municipais do exerc\u00edcio financeiro de 2018.\r\n\r\nPara seu conhecimento, o Decreto Legislativo n\u00ba 10/2020, que aprova as Contas do Munic\u00edpio de Formiga relativas ao exerc\u00edcio de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, gerado pelo Parecer Conclusivo emitido pela Comiss\u00e3o Conjunta respons\u00e1vel pela an\u00e1lise do Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas, deu entrada nesta Casa Legislativa na 183\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, no dia 21 de setembro de 2020.\r\n\r\nPortanto, fica V. Exa. intimado que a sess\u00e3o de julgamento das contas municipais do exerc\u00edcio de 2018 ser\u00e1 realizada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga, no dia 28 de setembro de 2020, a partir das 15 horas, e, caso seja do interesse de V. Exa. manifestar sobre o referido assunto, desde j\u00e1 fica concedido o tempo de 20 (vinte) minutos para uso da Tribuna em Plen\u00e1rio.","indexacao":"Cita\u00e7\u00e3o/Intima\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:32:06.160951-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}