{"id":4976,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 334 de 2020","link_detail_backend":"/materia/4976","metadata":{},"numero":334,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-08-21","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A C\u00e2mara Municipal de Formiga, por interm\u00e9dio de seu Presidente, em respeito \u00e0s garantias constitucionais do contradit\u00f3rio e ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, CF), vem pelo presente informar que haver\u00e1 o julgamento das contas municipais do exerc\u00edcio financeiro de 2018.\r\n\r\nAssim \u00e9 o presente para intimar Vossa Senhoria, como intimado fica, para, querendo, apresentar defesa escrita e acompanhar o julgamento das contas municipais relativas ao exerc\u00edcio de 2018.\r\n\r\nO Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais documentos que instruem os estudos desta Casa Legislativa, seguem em anexo.\r\n\r\nA defesa poder\u00e1 ser feita pessoalmente ou atrav\u00e9s de Procurador constitu\u00eddo, devendo ser protocolizada na Secretaria desta Casa, at\u00e9 o dia 15 de setembro de 2020, \u00e0s 17 horas.","indexacao":"Informa\u00e7\u00e3o presta","observacao":"Destinatario(a):Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:31:51.243394-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}