{"id":4791,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 136 de 2017","link_detail_backend":"/materia/4791","metadata":{},"numero":136,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-05-03","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga,Wilse Marques Faria, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial o art. 122, e atendendo solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Fl\u00e1vio Santos do Couto - Fl\u00e1vio Couto, Relator da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, vem, pelo presente, requerer a seguinte informa\u00e7\u00e3o, sobre o projeto de lei abaixo, em tramita\u00e7\u00e3o nessa Casa Legislativa:  \r\n\r\n\r\n - Projeto de Lei n\u00ba 041/2017 (Mensagem n\u00ba 046/2017-GAB) - Disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios para processo de indica\u00e7\u00e3o dos ocupantes do cargo de Diretor e Vice-Diretor de Escola Municipal de Ensino Fundamental e Diretor de Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil pela comunidade escolar.\r\n\r\n\r\n\r\n* Foi enviada a essa Casa de Leis correspond\u00eancia assinada pelo Presidente do SINTRAMFOR, datada de 19/4/2017 (c\u00f3pia anexa), na qual tal dirigente alega que, durante uma reuni\u00e3o realizada com as diretoras escolares no dia 18/4/2017, alguns pontos do referido projeto de lei foram questionados, o que originou o pedido de altera\u00e7\u00f5es no texto de tal propositura.\r\nPosteriormente, foi encaminhada a esta Casa Legislativa, atrav\u00e9s de nova correspond\u00eancia enviada pelo Presidente do SINTRAMFOR, datada de 24/4/2017 (c\u00f3pia anexa), c\u00f3pia do Of\u00edcio n\u00ba 219/2017, no qual V. Exa., juntamente com o Secret\u00e1rio Adjunto, responde aos questionamentos das diretoras. Ressalte-se que, em tal correspond\u00eancia, o Presidente daquele Sindicato informa que os demais questionamentos ser\u00e3o tratados em reuni\u00e3o a ser agendada com V. Exa.\r\nDiante do exposto, indago a V. Exa.: o Executivo Municipal encaminhar\u00e1 a esta C\u00e2mara Municipal alguma emenda ao referido projeto, em atendimento aos pleitos do SINTRAMFOR?","indexacao":"Solicita informa\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Jaderson Teixeira","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:29:16.146068-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}