{"id":4763,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 262 de 2020","link_detail_backend":"/materia/4763","metadata":{},"numero":262,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-07-06","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira \u2013 Sidney Ferreira, na 172\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 29 de junho de 2020, o envio a Vossa Excel\u00eancia da seguinte solicita\u00e7\u00e3o: (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\n\tA obra de revitaliza\u00e7\u00e3o da Praia Popular foi inaugurada em dezembro de 2018 e n\u00e3o obstante o estreito lapso temporal, foi divulgado no site da Prefeitura Municipal de Formiga, em junho de 2020, que \u201ca Administra\u00e7\u00e3o Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, preparou mais uma quadra esportiva para reforma: a do Parque Municipal Dr. Leopoldo Corr\u00eaa (Praia Popular)\u201d.\r\n\tContudo h\u00e1 diversas quadras esportivas que n\u00e3o foram reformadas e encontram-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, de abandono, como aquela situada nas imedia\u00e7\u00f5es do bairro \u00c9rcio Rocha. \r\n\tNesse sentido questiono:\r\n1)\tAtualmente, h\u00e1 um sistema de acompanhamento da qualidade das obras contratadas pelo Munic\u00edpio de Formiga, nos termos que disp\u00f5e a Lei n\u00ba 4697 de 13 de junho de 2012? V\u00e1lido acrescentar que a citada norma \u00e9 de autoria do Prefeito, quando ent\u00e3o vereador na C\u00e2mara Municipal de Formiga.\r\n2)\tA obra da revitaliza\u00e7\u00e3o da Praia Popular possuiu garantia dos servi\u00e7os executados? A garantia est\u00e1 vigente ou expirou?\r\n3)\tHouve acompanhamento durante execu\u00e7\u00e3o, bem como ap\u00f3s finaliza\u00e7\u00e3o da obra de revitaliza\u00e7\u00e3o da Praia Popular perante os servi\u00e7os realizados pela empresa contratada. Solicito c\u00f3pia do(s) relat\u00f3rio(s).\r\n4)\tH\u00e1 previs\u00e3o para reforma da quadra esportiva do bairro \u00c9rcio Rocha? Qual data programada para in\u00edcio?","indexacao":"Solicita informa\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:28:51.857966-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}