{"id":4760,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 244 de 2020","link_detail_backend":"/materia/4760","metadata":{},"numero":244,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-06-30","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Excelent\u00edssimo Senhor,\r\n\r\n\r\n\r\n\tO Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Mauro C\u00e9sar Alves de Sousa \u2013 Mauro C\u00e9sar, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e atendendo solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Sidney Geraldo Ferreira \u2013 Sidney Ferreira, Presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, vem pelo presente encaminhar a Vossa Excel\u00eancia a seguinte solicita\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\tRegistro o recebimento do Of\u00edcio n\u00ba 454/2020-4\u00aa PJ \u2013 PP 0261.20.000347-1 encaminhado em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 217/2020/SCMF, no qual este edil solicita informa\u00e7\u00f5es do Ilustre Promotor, tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa do Projeto de Lei n\u00ba 454/2020, cujo objeto \u00e9 a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea institucional do Distrito Empresarial D'Carlos, bem como a permuta desse im\u00f3vel por outro de propriedade de Cleiton de Mendon\u00e7a, localizado na Rua Alcino Francisco da Silva, Bairro Vista Alegre. \r\n\tPortanto, considerando a atua\u00e7\u00e3o ministerial no procedimento mencionado no Of\u00edcio n\u00ba 454/2020-4\u00aaPJ, encaminho ao conhecimento do Sr. Promotor de Justi\u00e7a que tamb\u00e9m deu entrada na nesta Casa Legislativa em 23/06/2020, o Projeto de Lei n\u00ba 460/2020, com objeto similar ao Projeto de Lei n\u00ba 454/2020.\r\n\tO Projeto de Lei n\u00ba 460/2020, disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea institucional do Distrito Empresarial D'Carlos, bem como sobre a permuta desse im\u00f3vel por outro de propriedade de Ronaldo de Carvalho, com o objetivo de permitir a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Parque da Saudade.","indexacao":"Solicita\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Dr. Lucas Silva e Greco","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:28:49.710273-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}