{"id":4747,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 205 de 2020","link_detail_backend":"/materia/4747","metadata":{},"numero":205,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-06-02","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, na 167\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 01 de junho de 2020, o envio \u00e0 Vossa Excel\u00eancia da seguinte solicita\u00e7\u00e3o: (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\nQue o Poder Executivo apresente \u00e0 C\u00e2mara Municipal o seu Plano de Conting\u00eancia na resposta ao  enfrentamento  do  novo  Coronav\u00edrus (2019-nCoV). Considerando que o coronav\u00edrus \u00e9 respons\u00e1vel por doen\u00e7a respirat\u00f3ria grave, que para conter a sua dissemina\u00e7\u00e3o medidas duras de isolamento social devem ser tomadas, o que pode determinar s\u00e9rios danos \u00e0s pessoas e  \u00e0  economia  da cidade, \u00e9 imprescind\u00edvel que o Poder P\u00fablico local tome as decis\u00f5es embasado em planejamento e dados cient\u00edficos. O Plano de Conting\u00eancia \u00e9 o documento que define as responsabilidades do Munic\u00edpio e as estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o junto a Secretaria de Estado da Sa\u00fade, al\u00e9m de estabelecer uma organiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para enfrentar as situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia relacionadas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus no Munic\u00edpio, com o objetivo de prevenir e monitorar a doen\u00e7a, prestar assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e auxiliar os servi\u00e7os de sa\u00fade na mitiga\u00e7\u00e3o dos processos epid\u00eamicos. Portanto, \u00e9 imprescind\u00edvel o referido plano para a tomada de decis\u00f5es a respeito de implantar medidas de isolamento social e/ou de flexibilizar medidas de seguran\u00e7a no combate \u00e0 doen\u00e7a.","indexacao":"Solicita\u00e7\u00e3o faz","observacao":"Destinatario(a):Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:28:39.670947-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}