{"id":4741,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 198 de 2020","link_detail_backend":"/materia/4741","metadata":{},"numero":198,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-05-29","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Mauro C\u00e9sar Alves de Sousa - Mauro C\u00e9sar, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e atendendo solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping, Relator da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, requer as informa\u00e7\u00f5es abaixo, tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa do Projeto de Lei  n\u00ba 437/2020 (Mensagem n\u00ba 045/2020) - Autoriza o Munic\u00edpio de Formiga a abrir, no or\u00e7amento vigente, cr\u00e9dito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), o qual ser\u00e1 repassado a Associa\u00e7\u00e3o Esporte Clube Beira Rio.\r\n\r\nSolicito a Vossa Excel\u00eancia que seja realizada o repasse de recursos financeiros para a entidade Associa\u00e7\u00e3o dos Clubes de Futebol de Formiga (27 812 0000 0.139 - Apoio a Assoc. dos Clubes de Futebol de Formiga - Emenda \u00e0 LOM 22/2018) no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), tendo em vista os mesmos crit\u00e9rios utilizados para repasse \u00e0 entidade APAF - Ass. Protetora dos Animais de Formiga - Emenda \u00e0 LOM 22/2018, conforme Projeto de Lei n\u00ba 404/2020, que deu entrada em 17/02/2020 e o Projeto de Lei n\u00ba 437/2020. Segue, em anexo, c\u00f3pias dos referidos projetos.\r\n\r\nAmbas as entidades n\u00e3o receberam os recursos destinados atrav\u00e9s de emenda impositiva no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2019, devendo assim, com base na imparcialidade e na impessoalidade, ser utilizado o mesmo crit\u00e9rio para pagamento das emendas.","indexacao":"Solicita informa\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:28:34.745537-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}